FICHA LIMPA - EU APOIO E VOCÊ?

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sexta-feira, 23 de abril de 2010

SESSÃO LEGISLATIVA, CIRCENSE EM BARRA DO PIRAI


O Diário Oficial do Estado da ultima terça-feira, dia (20) publicou a Lei 5.701/10, que revoga quase todos os artigos da Lei 4.533/05, a chamada Lei Rosinha.
A lei revogadora é de autoria de Andre Correa, Edson Albertassi e Paulo Melo

LEI Nº 4533, DE 04 DE ABRIL DE 2005.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MUNICÍPIOS FLUMINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A norma alterada, que redu­ziu de 19% para 2% a alíquota de ICMS em alguns municípi­os fluminenses, já havia sido reformulada pela Casa no final do ano passado, com a criação de nova lei com regras diferen­tes e a inclusão de mais 11 municípios, ou distritos indus­triais, entre os beneficiados com a redução tributária.
Explicando que o antigo formato permitia "verdadeiro passeio de notas fiscais" nos municípios contemplados, um dos autores da revogação, de­putado André Corrêa (PPS) ar­gumentou que a criação de no­vas regras para o beneficio tor­nou a norma sem utilidade.

"Com a criação da nova lei e de todos os seus novos instru­mentos, os artigos da chamada Lei Rosinha deixaram de existir resumiu o parlamentar.

Será que a Andre Correa vai mandar a Secretaria Estadual de Fazenda investigar se algum empresário de Valença recentemente beneficiado por esta lei esta emitindo apenas notas fiscais em Valença, com a redução do ICMS, sem dar os empregos prometidos em sua cidade como aconteceu em Pirai?
Ora Andre Correia e Albertassi compareceram a Câmara Municipal este ano com o intuito de chamar a atenção do Prefeito pela reclamação feita diretamente ao Presidente da Alerj Picciani sobre a não inclusão da cidade na Lei Rosinha.
No decorrer da reunião o Vereador que no mesmo dia iria apresentar uma Noção de Repudio para o prefeito enfureceu-se com os 2 parlamentares e resolveu a transformar o protesto em elogio, uma vez que ao invés de prometerem a inclusão da cidade ficaram atacando o prefeito.
Na semana subseqüente nova lei foi votada e a Barra do Pirai ficou novamente a ver navios.
Ora a lei Rosinha foi praticamente ab-rogada por esta lei, mas Barra do Pirai novamente ficou de fora ou não?
Agora em pleno ano eleitoral creio que vão dar um jeitinho, se não os olheiros destes Deputados vão ser recebidos com ovos estragados nesta campanha,inclusive nas igrejas evangelicas!
Em conseqüência não temos industrias por conseguinte não há empregos. Uma geração jovem que sofre com o desemprego.

Um comentário:

  1. É lamentável Barra do Pirai ficar a margem deste incentivo.

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