A ponte de ouro.

Se agíssemos como na antiga Grécia quando o povo decidia seus destinos e perguntássemos a população onde deveria ser a nova ponte que esta sendo construída e qual prioridade deveria ser obedecida na questão de investimentos: tais como a construção da ponte ou um hospital estadual para a região com sede em nossa cidade, qual seria a reposta de minha população amada?
Creio que seria refutada de plano a localização para a ponte. A ponte vai retirar o transito da cidade, mas não seria melhor outro local em que aliviasse também o transito de automóveis do Rio para Conservatória, mas porque a ponte tem que sair praticamente de dentro da MBP, por quê?
Entre a construção de uma ponte de R$ 43 milhões e um hospital o povo escolheria a ponte ou o Hospital?
Tenho minhas duvidas, os Governantes parecem ser imortais, mesmo assistindo a tantos contemporâneos morrerem por não terem pronto atendimento e internação adequada continuam inertes com a causa da saúde.
Inaugurar CTI na Santa Casa em ano eleitoral é como repetir projetos eleitoreiros como “CUIDAR DA GENTE” e “VIVA BARRA” que tantos acreditaram, mas que não conseguiram perpetuação, somente produziram candidatos que fracassaram no pleito.
Por outro lado, a gente assiste a obra ser iniciada sem a placa institucional onde conste o valor e a empresa ou consorcio que ganharam a licitação.
Também o preço quando comparado a obra de uma mesma ponte em Barra Mansa com maior extensão do Paraíba do Sul com valor de 22 milhões a gente fica pensando onde esta o TCE/RJ?
Imaginar que retirada do Pátio de Manobras de Barra Mansa, um projeto Canadense que envolverá viadutos, ponte, passagem subterrânea, retirada de linhas, colocação de novas plataformas e vai custar R$ 51 milhões com a Vega Construções alguma coisa parece estar errada. Onde esta o MP (Ministério Publico Estadual)?
Acho que foi também amansado com a aprovação da lei que deram 351 cargos de livre nomeação pelo Procurador Geral então em quem acreditar quando o Fiscal da Lei esta se utilizando de um pratica que constitui um câncer da Administração Publica contraria ao Concurso Publico que acaba com o mérito do servidor concursado, uma pratica nefasta, esta tudo ali previsto na LEI Nº 5689, DE 08 DE ABRIL DE 2010, recentemente aprovada na ALERJ do Deputado Estadual Picciani que possui curral eleitoral em Dorândia.Então naõ podemos esperar tanto do MP, só contra os adversários do sistema atual.
Pontes recentes inaugurada pelo menestrel Lula mostram que o orçamento aprovado em Barra Mansa é mais viável do que o de Barra do Pirai.

São Félix: Ponte sobre o rio Fresco.

A ponte possui 500 metros de comprimento, pista de rolamento de dez metros de largura, com espaço para motos e bicicletas nas laterais de 1, 5 metro cada. A construção de oito pórticos em concreto, que ficarão às margens do rio, e dez pilares de sustentação envoltos em tubos de aço sobre as águas devem ficar prontos até novembro e estão sob responsabilidade da empresa Geofort. Logo serão levantadas 80 vigas modulares de 25 metros e mais 12 vigas de 30 metros, colocadas justamente no centro da ponte, que possui dois vãos de 30 metros para passagem das embarcações.
Com as vigas instaladas, as obras de pavimentação e instalação do guarda corpo estão sendo executadas.
A obra está orçada em R$ 24 milhões.
A ponte fica a 40 quilômetros de São Felix do Xingu e já começa a mudar a paisagem da região, que fica distante de Belém no estado do Para cerca de 1,2 mil quilômetros de estradas.

PONTE NOVA SOBRE O RIO FRESCO, SUL DO PARÁ
A ponte tem extensão de 230 metros e faz parte do projeto estratégico do Arco Norte, integrando o norte do país ao Caribe. A BR-174 é a principal via de acesso de Roraima, ligando o estado ao Amazonas e à Venezuela. Localizada na BR-401 entre o entroncamento com a BR-174 e a fronteira, a ponte sobre o rio Itacutu foi aberta ao tráfego em meados de junho, estabelecendo a ligação entre os municípios de Bonfim/RR e Lethem, na Guiana. O valor total da obra, concluída pelo 6º Batalhão de Engenharia do Exército, é de R$ 21,9 milhões.

DNIT contesta comparações de preços de obras

DNIT contesta as comparações dos preços do relatório do Deputado Giovanni Queiroz encaminhado à Comissão de Orçamento. O custo médio padrão para obras rodoviárias em pista simples, sem levar em consideração os serviços de Obras-de-arte especiais (pontes, viadutos, trevos, passarelas e drenagem profunda). Além disso, não informam as características especiais das obras e os valores estimados para desapropriações.
Quanto às ferrovias, o texto também desconsidera as complexidades de cada projeto, nas quais estão incluídos viadutos e relocação de pátios de manobra.
3) Adequação da Obra Ferroviária em Barra Mansa / Rio de Janeiro
Valor PLOA 2008: R$ 26.058.255,00
Extensão da PLOA: 3 quilômetros
Valor da obra: R$ 41.517.324,75 milhões (valor antigo do edital em 2007)
Características:
Não se trata de obra de contorno ferroviário ou mesmo de implantação de segmento ferroviário. A obra em questão envolve remanejamento e segregação de 4 linhas ferroviárias (2 de bitola larga, 2 médias) numa faixa de aproximadamente 18 metros do centro da cidade de Barra Mansa, conjugada com a remoção do pátio central de manobras para o pátio de Anísio Braz.
Está prevista a construção de diversas Obras-de-arte especiais para a transposição das quatro linhas férreas, bem como uma série de obras viárias para reordenamento do tráfego urbano.
Vale frisar ainda que esta obra será executada sem interromper o tráfego normal de trens, por onde passam 100 milhões de toneladas de cargas por ano, com média de um trem a cada 30 minutos.13/12/07 Assessoria de Imprensa DNIT/DF

Portanto é questionável o valor da nossa ponte que será de estrutura metálica e não vai passar nenhum navio em seus vãos. Agora resta saber quem vai questionar a obra eleitoral?

SESSÃO LEGISLATIVA, CIRCENSE EM BARRA DO PIRAI

O Diário Oficial do Estado da ultima terça-feira, dia (20) publicou a Lei 5.701/10, que revoga quase todos os artigos da Lei 4.533/05, a chamada Lei Rosinha.
A lei revogadora é de autoria de Andre Correa, Edson Albertassi e Paulo Melo

LEI Nº 4533, DE 04 DE ABRIL DE 2005.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MUNICÍPIOS FLUMINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A norma alterada, que redu­ziu de 19% para 2% a alíquota de ICMS em alguns municípi­os fluminenses, já havia sido reformulada pela Casa no final do ano passado, com a criação de nova lei com regras diferen­tes e a inclusão de mais 11 municípios, ou distritos indus­triais, entre os beneficiados com a redução tributária.
Explicando que o antigo formato permitia "verdadeiro passeio de notas fiscais" nos municípios contemplados, um dos autores da revogação, de­putado André Corrêa (PPS) ar­gumentou que a criação de no­vas regras para o beneficio tor­nou a norma sem utilidade.

"Com a criação da nova lei e de todos os seus novos instru­mentos, os artigos da chamada Lei Rosinha deixaram de existir resumiu o parlamentar.

Será que a Andre Correa vai mandar a Secretaria Estadual de Fazenda investigar se algum empresário de Valença recentemente beneficiado por esta lei esta emitindo apenas notas fiscais em Valença, com a redução do ICMS, sem dar os empregos prometidos em sua cidade como aconteceu em Pirai?
Ora Andre Correia e Albertassi compareceram a Câmara Municipal este ano com o intuito de chamar a atenção do Prefeito pela reclamação feita diretamente ao Presidente da Alerj Picciani sobre a não inclusão da cidade na Lei Rosinha.
No decorrer da reunião o Vereador que no mesmo dia iria apresentar uma Noção de Repudio para o prefeito enfureceu-se com os 2 parlamentares e resolveu a transformar o protesto em elogio, uma vez que ao invés de prometerem a inclusão da cidade ficaram atacando o prefeito.
Na semana subseqüente nova lei foi votada e a Barra do Pirai ficou novamente a ver navios.
Ora a lei Rosinha foi praticamente ab-rogada por esta lei, mas Barra do Pirai novamente ficou de fora ou não?
Agora em pleno ano eleitoral creio que vão dar um jeitinho, se não os olheiros destes Deputados vão ser recebidos com ovos estragados nesta campanha,inclusive nas igrejas evangelicas!
Em conseqüência não temos industrias por conseguinte não há empregos. Uma geração jovem que sofre com o desemprego.

Inaugurações pomposas e desastrosas

Praça Nilo Peçanha.

Acostumados a se trancarem dentro de casa por não terem opção de lazer, a nossa sofrida população compareceu em massa a inauguração da então Praça Nilo Peçanha convocada por todos os meios de comunicação. Foi uma festa.

Foi uma obra de porte no valor de R$ 806 mil sendo R$ 500 mil repassados pelo Estado, posteriormente para a Praça, e mais R$ 1,5 milhão para a compra da Auto Pack para a geração de ditos 50 empregos com uma contrapartida de 20% no convenio como responsabilidade do Município.

O projeto original da Praça Nilo Peçanha havia sofrido modificações e na forma de permuta de 3 itens, nestes, incluso 1 Quiosque no valor de R$ 30.438,93, totalizou uma supressão no valor de R$ 126.471,33 do projeto original por um acréscimo de mesmo valor com subitens como Mudas e arbustos R$ 10.895,22, Mudas de arvores R$ 8.212,80, Mudas R$ 6.643,30 sem observar estes mesmos subitens na planilha original.

Ora, a Praça Nilo Peçanha originou um contrato de paisagismo anual de 79 mil reais por ano o que já esta dando que falar entre os Vereadores acuados pela redução de receita.

Os quiosques passaram a abrigar os antigos donos de bancas de jornal, engraxates, Guarda Municipal e banheiros públicos. A pergunta a licitação para a Concessão de Uso Remunerado de bem publico na modalidade de Convite foi legal?

Depois veio a Reforma da Rodoviária e o resultado da qualidade vem agora, o esgoto que tem tido refluxo para dentro da Rodoviária em especial quem esta dentro do bar do Mineiro reclamam que não esta fácil agüentar o cheiro de merda insuportável. O Vereador Pedrinho já pediu cópia da proposta da Barra Clean para saber quanto a Prefeitura esta gastando para limpar o esgoto local.


ITAMARATI

Na época da compra quem passava na BR 393 e olhava as instalações da antiga Auto Barra se perguntava como pode um lote encravado num morrote no Belvedere da Taquara custar esta fortuna, mais de R$ 1 milhão de reais, uma vez que as benfeitorias constantes do terreno que poderiam justificar tal preço foram jogadas no chão para a que a empresa Itamaraty preparasse as instalações para funcionamento de suas atividades.

Na mesma época o Prefeito de Barra Mansa, Roosevelt Brasil acabara de comprar as instalações do antigo BIB (Exército Brasileiro) a um preço de 10 prestações de 130 mil reais por mês onde hoje funciona o Centro de Eventos de Barra Mansa.

A empresa Itamarati que se instalou no local não deu os empregos a ainda fechou as portas, por quê?

Os processos administrativos atuais melhoraram 100% quando comparadas a gestão Balthazar, a questão, no entanto, foi a qualidade da obra em relação ao preço de primeiro mundo e obra de estado HAITIANO se deteriora logo.

Por que o PPT de Barra do Piraí ainda não funcionou?

O Posto de Policia Técnica inaugurado pelo Governador Garotinho em 2002 não conseguiu decolar pela incompetência das autoridades estaduais e pelo desleixo com a cidade de Barra do Pirai. Foram 1,7 milhões de obra e foi realizada uma nova reforma em cima de obra nova e o amigo VIDINHA não conseguiu deslocar seu setor para o local apropriado.
Há exatos cinco nos atrás, eu em companhia da Márcia Mariotini, na época Agente de Desenvolvimento local visitamos o PPT (Posto de Policia Técnica) destinada a abrigar o nosso amigo Vidinha e sua equipe.
Na ocasião ficamos surpresos com o abandono da obra com aquela dimensão, e que hoje se tornou moradia de um casal que são os zeladores do local e que obscuramente são pagos pela empresa que construiu a obra em tese.
A obra foi inaugurada em abril de 2002 quando era Governador o senhor Antony Garotinho a um custo de R$ 1.700.000,00 e até hoje não foi utilizada.
O que intriga é que já foi aprovado mediante Decreto, um credito para a Reforma do Centro da Policia Técnica (PPT), Decreto 26.345 de 03/05 2004- Valor – R$ 267.474,00 e nada até agora aconteceu, a empresa construtora de Casimiro de Abreu, a Cartier ou Quartier, quando procurada disse ter encerrado suas atividades, mas mantêm no local a seu custo os moradores, atuais zeladores, fica uma pergunta no ar: O Estado ainda não recebeu a Obra? O Decreto com o crédito deveria ser cancelado?
A questão de segurança e solidez não deveria teria que ter sido alegada, segundo o Novo Código Civil Brasileiro (Art. 618) e ter coagido a empresa a refazer tais estruturas, o que realmente aconteceu? Estão esperando passar os 5 (cinco) anos para haver a preclusão da garantia e o povão ser penalizado de novo? Passou e gastaram mais uma baba na conta do estado! E dái?
Foram 2 desafios preliminares que testaram a força política e a competência de nossa Superintendente junto ao Governo do Estado. Não funcionou Marcia não conseguiu fazer o PPT decolar.
Também não conseguiu descobrir o “porquê” da não Construção da Delegacia Legal autorizada pelo Decreto Nº 35.408, de 10/05/2004, Valor-R$ 1.053,156,00 e se houve incompetência ou dissídio e punir os responsáveis. Valença já inaugurou e todas as cidades estão com as obras em curso.
O segundo, verificar o que havia acontecido com o PPT que não funcionava após de 3 anos de construção? Hoje, 8 anos.....uma vergonha.
Hoje, a reforma foi feita, mas VIDINHA e sua equipe aguardam a decisão superior para a mudança, haja incompetência do Estado? Enquanto não vêm as famílias sofrem com mau cheiro do IML que funciona no Cemitério local com defuntada que depende de autopsia de nosso amigo SANTANA com cadáveres em cima daquela pedra horrível e com aquela geladeira fedida. ARRREEEEEEGOOOOOOOOOOOO!!!!!!!!!

DEMOCRATAS E O DESAFIO EM FALAR A VERDADE - MORRENDO ACABA OPOSIÇÃO EM 2010

Sempre fiquei muito lisonjeado em receber os comentários sobre a minha coluna, os quais, nem sempre foram eivadas de otimismo, haja visto a desilusão que tenho vivido neste interior do estado e na solidão da idade que chega a passos largos demonstrando que nem tudo que acumulei na minha consciência na vida militar, hoje, a realidade se mostrou adversa.
Cultivei virtudes que sempre na minha vida estiveram a favor de todos os meus Comandantes Militares a quem servir, sendo demasiadamente sincero, franco e honesto em todas as minhas ações e atitudes tendo sempre como pano de fundo em minhas ações o Amor ao meu país e a probidade com minha FAB. Sempre fui fiel aos meus compromissos privados, familiares e da vida civil.
Assessores são as peças mais importantes desta engrenagem chamada Administração Publica que nada mais é que materialização do PODER, de mandar fazer, alcançado pela via política, expressão maior, do Poder Nacional.
As pessoas que não inspiram com atos de probidade ou que não possuam talento ou discrição não podem ser escolhidas para trabalhar em atividades que tenham conteúdo político tais como os cargos de livre nomeação.
Às vezes nossas vozes não são ouvidas, porque o “ser” e ou “dever ser” oscilam-se em momentos de lucidez e irrealidades daqueles que nos ouvem, por importunidade ou até mesmo por conveniência, mas a gente sabe quando a pessoa mente para agradar por mero reconhecimento por favores prestados ou por vantagens recebidas, em alguma troca por situações alcançadas ou por ascensões nem sempre merecidas ou desprovidas de méritos.
Tenho acompanhado pela imprensa o desenrolar do episódio ARRUDA, em Brasília e buscando tirar os ensinamentos para que jamais na minha vida deixe que isto ocorra comigo ou a quem eu venha a trabalhar seja na política ou na vida particular. Quero estar fora da corrupção de direito e fato.
Numa conversa com um político de expressão nacional gravei a expressão: “ A política adora a traição, mas os políticos odeiam os traidores”, quando falávamos sobre a questão do atual Vice-Governador RJ Pezão e a deslealdade com o Garotinho o que é um principio maculado de sabedoria quando comparados com o caso em pauta.
Pois veja, o Governador ARRUDA deu emprego para um membro do Governo anterior, com cargo de confiança, já com uma história de envolvimento com corrupção devidamente em fase de Investigação na Policia Federal como Secretário de Assuntos Institucionais e confiou a ele situações que exigiam virtudes que o cara não tinha e jamais poderia ser a ele confiado: Lealdade e Confiança. Foi um traidor.
A posição dos DEMOCRATAS, neste momento, requer, apesar da minha insignificante visão política, maturidade, precaução, sabedoria e previsão de desdobramento político para que o partido não saia de uma situação que almejava a candidatura a Vice-Presidência, até com o nome do envolvido na pauta e agora esta com o risco da expulsão do Governador do partido e perde este cenário favorável de fortalecimento da dobradinha PSDB e DEM.
Todos vão perder, o Brasil perderá também, pois não existirá mais oposição forte em 2010. Tal fato retirando os indícios de corrupção só fortalece a um Partido: “o PT “.
O silêncio do partido deveria prevalecer por alguns dias até que a mídia obtenha outro fato político que tire a atenção da traição orquestrada pela Policia Federal do Governador de Brasília evitando posições antagônicas de um dia para o outro.
No primeiro momento a Nota Divulgada pelo Partido era que confiava no ARRUDA, hoje, é que o Partido esta preparando a sua expulsão sem aguardar o desfecho. Nota-se insegurança na veiculação da informação.
Nestas horas de estarmos sobre vigilância do Estado Policial que o Brasil se transformou é preciso entender o companheiro na sua solidão imposta pelo momento de caça às bruxas se apure a verdade sem paixões.
É claro que o DEM vai levá-lo a comissão de ética para se defender, como é natural num estado de direito.
Lembro a todos que o tal vídeo com pacote de dinheiro é de 2004, numa pré-campanha e nada tem a ver com os graves fatos mostrados em gravações.
O silêncio às vezes é prova do respeito político devido, o estardalhaço é a condenação prévia, já que os vídeos apresentados pela TV referem-se a eleição de 2004 e nada tem haver com o fato atual.
Creio que o partido Democratas tem estado muito ausente nos Governos, nos Diretórios, desconhecendo realmente que são seus homens de confiança, precisa ter mais ação de Inteligência e contra-informação, ninguém sabia que o “traidor” estava na mira da PF e alertou o Governador?
O PT não expulsou nenhum mensaleiro, quando ia estourar a Petrobras, Lula tirou o Dutra, pacificou a situação e agora ele voltou como Presidente do PT, nós estamos agindo precipitadamente, será que estamos corretos?
Não se trata de ser igual ao PT como relata nosso ilustre Deputado Caiado, a situação é preocupante, mas não pode ser analisada sobre a ótica da Lei de Talião, se ficar provada que as denuncias são verdadeiras e não flagrante forçado o Partido precisará contornar esta situação com a verdade ao seu lado.
Ai sim, os Democratas devem pensar numa saída honrosa.

Acho que o DEM vive um momento único de liberdade de expressão, mas as palavras depois de ditas fazem a diferença, se oportunas, transformam pedra em ouro, se inoportunas, desastre na certa e não podemos errar.

Quem sabe se o Governador não pede a sua desfiliação do Partido evitando que o DEM tenha este desgaste em todo o país, que não ajuda em nada, neste momento de reflexão, como prova nobre do seu caráter como fez no arrependimento da violação do painel do Senado o que o levou a uma vitoria expressiva nas urnas no DF e abra mão de sua imunidade e todos os sigilos.

Há muita gente que passou a vida trocando favores, construindo atalhos, traficando influência para vencer na vida diante desta conjuntura atual que vivemos.

Se todos os cidadãos tivessem assegurados os mesmos direitos, por meio de sistemas políticos e sociais mais sólidos e honestos, toda essa rede de relações obscuras, essa indústria para conseguir recursos próprios para enriquecimento, ou no jargão da política atual, conseguir ter infra-estrutura própria para ganhar um pleito eleitoral, perderia o sentido.

Só falta saber se as pessoas que são eleitas neste perverso sistema eleitoral e venha dirigir um estado, toparia essas mudanças de paradigmas ou se prefeririam deixar isso para outro dia.

Já dizia Pedro Nava que: “A experiência é um farol que ilumina para trás”

JURANDIR PAIXÃO, EX-PREFEITO DE PAULO DE FRONTIN NA MIRA DA JUSTIÇA

Hoje em dia mesmo com a "decepção" e o "descrédito" por parte da população das instituições brasileiras, ainda temos exemplos na Justiça em que vale a pena acreditar.

O ex-prefeito de Eng. Paulo de Frontin-RJ, Cel. Jurandy, agora responde três Processos por "Improbidade Administrativa" propostos pelo MP-RJ por seus "atos administrativos" na Justiça do RJ:

http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2010/02/justica-tarda-mas-nao-falha.html

A história de cobrança por Diretos Básicos do Cidadão Fiscalizar o Dinheiro Público em Frontin começou junto ao MP-RJ, CGU/RJ, MPF/RJ e Procuradoria da República/RJ:

http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2008/09/primeira-ao-efetiva-denncia-no-mp-rj.html

http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2008/09/relatrio-de-fiscalizao-n-25904-da-cgu.html

http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2008/09/o-ministrio-pblico-federal-est.html

http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/02/novo-pa-da-procuradoria-da-republica.html

O resumo do trabalho feito acabou na reportagem do "O Globo" de 14 de setembro de 2008:

http://fiscalizabrasil.blogspot.com/2009/02/jornal-o-globo-o-hacker-do-bem-contra.html

Vale a pena acreditar na Justiça!!!

A transição do poder na Prefeitura Municipal sem passagem do poder!

Barra do Piraí – A transição do poder na Prefeitura Municipal parece não estar de acordo com o princípio da legalidade sob a ética do mandamento constitucional no Palácio 10 de março.O pedido de afastamento do Prefeito para tratamento de saúde foi atendido, mas o poder não foi transmitido ao seu real sucessor, conforme determina a Carta Magna e a Lei Orgânica Municipal, ambas, normas de eficácia plena, o Vice-prefeito Maercio de Almeida.Qualquer que fosse problema relacionado ao impedimento do Vice-prefeito quem assumiria o Poder pela linha sucessória seria o Presidente da Câmara Municipal o Vereador LUIS ROBERTO COUTINHO “TOSTÃO” que poderia dar prova de sua capacidade uma vez que um pretendente sucessão do afastado. No entanto, o poder foi transmitido ao Procurador Geral do Munícipio Heitor Faviere sem qualquer manifestação ao contrário das partes envolvidas, qual seja do Vice-Prefeito ou do Presidente da Câmara, isto atraves de um decreto executivo nº 009 de 02/02/2010. Reina o silencio, por quê? Os cargos majoritários eletivos para Presidente, Governador e Prefeito só podem ser exercidos por aqueles que obtiveram sua aprovação pelas urnas, uma vez que o princinpio elementar de Poder fica prejudicado. Neste caso a função de primeiro Ordenador de Despesas, aquele que assina os cheques da Prefeitura estão sendo assinados pelo Procurador o que inclusive já causou um questionamento por parte do Banco do Brasil a sua central sobre a legalidade destes atos, uma vez que no BB são movimentados os recursos provindos da União. É a segunda vez que prefeito José Luiz Ânchite (PP) enfrenta nova¬mente tais situações de doença e necessita se ausentar da prefeitura por problemas de saúde. O Chefe do Executivo barrense teve uma paralisia facial caracterizada por estafa de traba¬lho que resultou numa paralisia facial originada, mais conhecida como esquemia, foi em decorrência do estresse. Conforme noticiado por este Jornal, em março de 2009, o prefeito teve que se afas¬tar da prefeitura por 60 dias, e a situação de transição do Poder se deu da mesma forma, de fato o Prefeito despachou em sua casa após seu retorno da cirurgia realizada no Hospital do Rio de Janeiro, mas não é isto que esta previsto numa situação de estado de direito. Certo que no período que esteve acamado no Rio de Janeiro, a cidade ficou sem Prefeito, atitude ilegal e inoportuna. Embora nesta ocasião e naquela de 2009, na Prefeitura quem assinasse a documentação fosse Procurador Geral como Secretario de Governo, já existia uma evidente Segregação de Função entre os cargos de Procurador Geral e Ordenador de Despesas e a vacancia de cargo, uma vez que o local do prefeito é a sua sede e o Rio de Janeiro não é sede . Parece que estamos vivendo na Terra de Odorico Paraguaçu, pois não há demonstração de uma rotina administrativa normal, não querem largar o osso, como se diz no popular, reclamou um popular ouvido pelo jornal. Zé Luiz não consegue descentralizar o Poder, preferiu governar com os adversários desprezando os aliados de sua coligação partidária que o elegeu em 2008. Em recente conflito com a Câmara Municipal teve a lei de Diretrizes Orçamentária engessando a sua administração com a redução de 25% para 2% a “Desvinculação de Recursos do Munícipio” o que irá dificultar o remanejamento de recursos de acordo com a realidade do Municipio.

"Juiza da Vara da Fazenda Publica inscreve Vereadores barrenses na dívida ativa".

Barra do Piraí - Muita coisa não foi ainda revelada a sobre a questão da redução do subsídio dos Vereadores Barrenses ocorridas em 2008. O Ministério Público não quis abrir o Inquérito Civil para avaliar a postura da antiga Mesa Diretora da Câmara Municipal, mas o Conselho Superior do MP RJ não aceitou a posição da Tutela Coletiva de Barra do Pirai e determinou que fosse instaurado o Inquérito Civil de nº 001/07.Já estava em curso uma Ação Popular movida pelo Cel Fab Pereira, do Democratas, que questionava a legalidade do modo de cálculo do subsídio dos Vereadores barrenses sobre a remuneração do Deputado Estadual que deveria incindir sobre 12 parcelas anuais pagas ao Deputado Estadual e o TCE/RJ havia vindo autorizando o cálculo sobre 15 subsídios anuais o que não encontra amparo na CF 88
Nota-se que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ao emitir uma instrução desta natureza deu respaldo legal para que todas as Câmaras Municipais do RJ fixassem o subsídio de seus Vereadores acima do teto permitido extrapolando a sua função institucional . A Ação Popular ja transitou em julgado em 29/07/2008, após um acordo entre o Autor da Ação Cel Pereira e Procurador da Câmara Municipal de Barra do Pirai Fabio Karan, intermediada pelo ex-Vereador Tony Albex, do Democratas, em Julho de 2008, uma vez que nenhum Vereador teria que devolver os recursos recebidos indevidamente na sentença da Juiza e um possivel recurso do Autor acarretaria uma devolução para os Vereadores que inviabilizaria os mandatos. Na ocasião, as partes, reunidas no Itapoã Sport Club resolveram por fim ao litígio, não recorrendo da sentença prolatada pela digna Juiza ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS em 26/02/2008.
Na sentença que declarou nulos os efeitos financeiros das Resoluções nº 001 e 003, de 2005, restabeleceu a Resolução nº 06/04, para determinar aos Vereadores que, durante a legislatura de 2005 a 2008, o subsídio de Vereador de Barra do Piraí deveria se limitar a R$3.816,00 (três mil oitocentos e dezesseis reais), correspondente a 40% do valor do subsídio de Deputado Estadual.A gratificação extraordinária foi limitar a R$477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais), correspondente a 5% do valor do subsídio de Deputado Estadual. Condenou os Vereadores, ao pagamento das custas e honorários que fixados em R$3.000,00 (três mil reais). Mesmo com toda a generosidade da Juiza em não retroagir os efeitos da Ação à data da publicação das Resoluções revogadas, nenhum Vereador pagou as custas processuais e a Juiza FABELISA GOMES DE SOUZA mandou inscrever todos na Divida Ativa Estadual. Em 2012 se não pagarem o debito não poderão ser candidatos. Motivo alegado pela Juiza é que nos mandados expedidos, os ditos Vereadores não foram encontrados, pois não mantiveram os endereços atualizados. Vale lembrar que já temos 2 Vereadores já estão morando na cidade de Voilta Redonda. Este é o foco para desenvolver a noticia.

ASPECTOS DUVIDOSOS DO AJUSTE REALIZADO COM A LIGHT

Light faz acordo com Prefeitura nos seguintes termos: O valor de R$ 14,4 milhões foi sugerido pelo MP-RJ, conforme se pinça, da pagina 34, do Anexo do Trabalho sobre Danos Ambientais Decorrentes de Implantação e Operação da Usina Elevatória de Santa Cecília e da Barragem de Santana LIGHT, constante das paginas de 21 à 36, brilhante trabalho realizado pelo GATE/MPRJ, datado de 31 de outubro de 2007, ao invés de tão somente 6 milhões; No entanto, a mesma analise técnica fez 15 recomendações que deveriam fazer parte do TAC celebrado, salvo melhor juízo, única razão para justificar tamanho reajuste sugerido pelo próprio MP. Por que não constaram do texto do TAC assinado? Passar para o Município o encargo de retirar as licenças ambientais parece soar como interesse em futuro trânsito de influência; Ora a LIGHT pagou o valor de R$ 200 mil reais ao Advogado contratado pela Administração Municipal por mera liberalidade, o que não parece ser razoável, uma vez que o critério de escolha para a contratação de um advogado pelo Município obedeceu ao rito da lei de licitações, ou não? Será mera liberalidade também o uso de incentivos fiscais do Governo para utilização de recursos em eventos privados na cidade?A escolha do advogado em razão do valor pago deveria ter sido feita mediante concorrência publica na modalidade de Tomada de Preços ou por modalidade de credenciamento dando oportunidade a todos os OPERADORES DO DIREITO participarem na defesa dos direitos do Município e da população. A despesa com o advogado estava inclusa no valor total proposto pela LIGHT através da correspondência datada de 07 de janeiro de 2010. (Fls. 14), qual seja R$ 14,2 milhões e deveria ter sido paga pela Prefeitura, conforme contrato de honorários celebrados e com fulcro na Lei nº 4.320/64, com as fases de empenho, liquidação e pagamento. Onde está liberalidade? O Município aceitou cláusula de multa contra a própria Administração Municipal parece estar em total descompasso com a jurisprudência dos Tribunais de Contas brasileiros; Não parece razoável o MP passar a ser o Fiscal de Obra já que a Lei 8666/93 atribui a Administração tal tarefa e não está no rol de atribuições do MP/RJ. Este encargo é exclusivo, discricionário, do Poder Executivo e dos Tribunais de Contas; Ora o laudo de avaliação foi um trabalho técnico produzido por profissionais de alto gabarito do MP/RJ, constando de visitas, estudos e sobrevôo do local, para que? Para depois entregarem tudo para a LIGHT por troca de 14 milhões?Numa breve leitura de todas das 15 (quinze) considerações do GATE/MP-RJ, nenhuma foi acatada pela LIGHT, então para que serviu a elaboração de um laudo técnico pormenorizado?O Rio Paraíba do Sul é um rio de Jurisdição Federal, enquanto o Rio Piraí de Jurisdição Estadual, mas nenhum órgão de fiscalização destas esferas atuaram no TAC para defesa dos interesses dos ditos rios. A representação da Secretaria de Meio Ambiente do Município fica prejudicada, pois a mesma não possui capacidade jurídica para falar em nome da SERLA, do INEA ou IBAMA ou do CEIVAP.

COMO TERMINARAM AS AÇOES CONTRA A LIGHT!!!

As ações terminaram, lamentavelmente, assim:A LIGHT de ré passou a Autora, fiscalizando a Prefeitura por algo que a mesmo deixou de fazer desde 1957.Com um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) a LIGHT extinguiu duas ações e possivelmente 5 (cinco) inquéritos que tramitavam na Tutela Coletiva de Barra do Piraí-RJ por perda do objeto.Nos cursos dos processos a população viveu na expectativa de um Rio Paraíba do Sul recuperado, mas no TAC assinado voltou-se unicamente, para a dragagem do Rio Piraí numa extensão de 1800 metros da elevatória de Santana até o Rio Paraíba do Sul e passando a incumbência para o Município contrariando a própria analise técnica do MP. Uma jogada de Mestre! Um retrocesso, pois a extensão do Rio Piraí até a elevatória de Santana tem um percurso de 11.200 metros só dragar 1800 metros não resolverá nada. Agora, a Prefeitura precisará fazer uma licitação publica na modalidade de Concorrência para contratar e normalmente contrata mal, a LIGHT como pessoa jurídica privada não precisaria! Contrataria quem quisesse! Por que tanta rapidez na assinatura do TAC e pagamentos realizados? A Light mandou um ofício datado de 05 de Janeiro de 2010, informando ao Juízo que concordava em pagar R$ 14,2 milhões em conta vinculada a obra do Rio Pirai e o TAC foi assinado em 04 de Fevereiro de 2010 com sentença da mesma data? Ao que consta sentença ainda não transitou em julgado, mas a Light já depositou o valor de 1 milhão na conta da Prefeitura e a parte do Advogado, 200 mil menos o IR. Com apenas 14 milhões de reais a Light comprou a alma de nossos Governantes convalidados pela Justiça e avalizados pelo MP. Quem afinal esta por trás desta negociação com a LIGHT? A LIGHT tem sido generosa na liberação de recursos através de incentivos fiscais dados pela Secretaria de Cultura o Governo do Estado do Rio de Janeiro para custeio de eventos artísticos na cidade de Barra do Pirai principalmente na Exposição Agropecuária de Barra do Pirai nos meses de julho. O Advogado Galdino que expôs o assunto no Movimento Fé e Política da Igreja Católica. Na Câmara Municipal, no uso da Tribuna Livre, enfrentou a Procuradora da Light diante de todos os Vereadores presentes. No Instituto Nossa Senhora Medianeira com a presença da Deputada Inês Pandelo, e na Maçonaria falou com entusiasmo sobre o Rio Paraíba do Sul,e agora recebeu 200 mil da LIGHT pelas 3 ações e as ações cessaram. Por que pagamos tantos Procuradores na Prefeitura? São incompetentes?????? Por que não foram os patronos das Ações? Enfim, este é o retrato do Brasil. Estarão os governantes municipais pensando nas gerações futuras ou estão agindo como em 1957?

DE ONDE VEM AGUA QUE OS CARIOCAS CONSOMEM?

A água que os cariocas bebem e usam na maioria da capital e algumas cidades, 80% dela, vêm do Rio Guandu abastecido com as águas do Ribeirão das Lajes, Pirai, RJ que são captadas mediante bombas da Usina Santa Cecília em Barra do Pirai, onde passa o rio Paraíba do Sul.Somente a cidade de Pirai recebe parcela importante do ROYALTIE da água e não possui água nenhuma para ser captada. Depois que a água é captada na represa Santa Cecília ela é levada para a e elevatória de Santana que é um deposito, em fase de suicídio dado o grau de assoreamento que se encontra as diversas lagoas e ninguém toma providencia alguma. (Governador, Ibama, Light e Serla). Na maioria das lagoas a profundidade está em um palmo. Em 1957 quando a Usina Santa Cecília foi construída pela LIGHT através de uma empresa alemã, não existia a lei ambiental então a LIGHT represou e desprezou o impacto ambiental gerando um passivo ambiental muito grande. Não pensou nas gerações futuras.Em 2004 e 2005, nestas ocasiões nos plenários das reuniões realizadas na Igreja Católica, no bairro de Santana, pelo Movimento Fé e Política, o Advogado Delmo que atuou nos Processos junto com Galdino afirmava com convicção que o ex-prefeito Carlos Celso Balthazar da Nóbrega havia recebido muita pressão da Light para se abster da demanda.Procedimento que segundo populares era feito pela LIGHT com seu poder econômico com todos os Prefeitos desde 57, para não mexerem no passivo ambiental, mas Balthazar não aceitou e contratou o advogado Galdino, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Valença, para postular em Juízo aos danos ao ambiente.Doutor Galdino entrou com 3 (três) ações pedindo reparação e indenização da LIGHT o que tiraria o Município da dificuldade em promover as obras necessárias no Rio Paraíba do Sul, diga-se de passagem, bastam Vossas Senhorias lerem o resumo e o valor das ações. O Rio Paraíba do Sul tem atingido o seu nível máximo em um dia de cheia o que, antigamente, demorava uma semana para ocorrer com prejuízos para a população em cada evento. O advogado Galdino sempre foi convidado para usar a Tribuna Livre da Câmara dos Vereadores para defender a Ação e os dividendos que os recursos que elas iriam produzir recuperando o Rio Paraíba do Sul.Na Igreja Católica ele sempre foi convidado para falar com intuito de esclarecer a população criando uma consciência da importância da Ação e da inoperância que a LIGHT havia feito no passado com a cidade e assim o fez.E agora a quem a população vai recorrer? Ou dançamos com o diabo ou caminhamos com DEUS!

A água é um bem natural e direito de todos

O Prefeito Municipal de Barra do Pirai-RJ, em 2005 quis privatizar a distribuição e captação da água na cidade e o Movimento Fé e Política da Igreja Católica com lideranças da cidade, fizeram manifesto e abaixo assinado, envolveram a apática Câmara Municipal, falaram com ex-ministro Waldemar Zweiter, chefe da Maçonaria, nada resolveu, conclusão:Denunciaram no TCE/RJ, e enfim, o TCE mandou revogar o edital e o processo maculado de crimes ambientais foi contido DIANTE DO TAMANHO ABSURDO QUE ERA. O Município queria represar a nascente do Rio das Flores, em Ipiabas, distrito de Barra do Pirai para acumular a água para tratar e abastecer um Loteamento de nome Ipiabas, então o Movimento denunciou a SERLA que no mesmo dia mandou o Fiscal e a obra foi interditada. Nunca pensaram no todo, só no feito imediato.A CEDAE já estava lá em IPIABAS, ela iria cometer um crime ambiental, e pior, ela era a mesma que tinha realizado o estudo de subsolo e constatado que os lençóis freáticos existentes eram suficientes para abastecer não só Ipiabas, distrito de Barra do Piraí, mas toda a cidade por gravidade inclusive.O Chefe da SERLA foi exonerado no dia seguinte a interdição. O Movimento recebeu um telegrama do Greenpeace de Valença agradecendo, pois o Rio das Flores é o rio que hoje abastece a cidade, é a única fonte de captação........ Hoje poderia não ter mais água.